Certidão Negativa de Naturalização (CNN): o que é, como emitir e por que traduzir

A CNN é um dos documentos que mais geram dúvida no processo de cidadania italiana. Veja o que ela comprova, onde emitir, o cuidado com as variações de nome e onde a tradução juramentada entra nessa etapa.

O que é a Certidão Negativa de Naturalização

A Certidão Negativa de Naturalização, conhecida como CNN, é um documento emitido pelo governo brasileiro que informa se uma pessoa estrangeira se naturalizou brasileira. No processo de cidadania italiana, ela é pedida em nome do antepassado italiano que emigrou para o Brasil.

O motivo é simples: a análise da cidadania verifica se a nacionalidade italiana foi transmitida de geração em geração. A CNN ajuda a mostrar como ficou a situação do antepassado em relação à naturalização brasileira.

Onde e como emitir a CNN

Segundo a página oficial do serviço “Obter Certidão Positiva e Negativa de Naturalização”, no portal gov.br, a certidão:

• é emitida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, pelo sistema Data Naturalização;
• é gratuita e o serviço é 100% digital;
• pode ser pedida por qualquer pessoa interessada, em nome próprio ou de terceiros, com uma conta gov.br (nível bronze, prata ou ouro);
• exige informar nome completo, filiação (nome da mãe), naturalidade e data de nascimento da pessoa pesquisada;
• aceita até 5 variações de nome, e é emitida uma certidão negativa para cada variação sem registro de naturalização.

A mesma página informa um tempo estimado de 7 a 10 dias corridos e validade de 90 dias. Se o sistema estiver fora do ar, a orientação é escrever para o e-mail indicado na própria página.

O cuidado mais importante: as variações de nome

Nomes de imigrantes italianos costumam aparecer escritos de formas diferentes de um documento para outro. A lista de documentos do Consulado Geral da Itália em São Paulo pede que a CNN traga todas as variações de nome e sobrenome do antepassado que aparecem nas certidões apresentadas no pedido. O próprio consulado dá o exemplo: Mario Rossi, Mario Rosi, Marrio Rossi e Marrio Roci.

Por isso, antes de emitir, reúna todas as certidões da família e anote cada grafia diferente do nome do antepassado. Emitir a CNN sem uma das variações pode obrigar você a pedir tudo de novo.

Outras situações previstas pelo consulado

Ainda segundo a lista do Consulado em São Paulo:

• se o antepassado italiano estiver vivo, a CNN pode ser substituída pela cópia autenticada da carteira de identidade de estrangeiro (RNE);
• uma eventual naturalização do antepassado não necessariamente impede a transmissão da cidadania, desde que tenha ocorrido depois do nascimento dos filhos. Nesse caso, é apresentada a certidão positiva de naturalização;
• se o antepassado morou em outros países além do Brasil e da Itália, pode ser necessária uma certidão de naturalização emitida por esses países.

Avaliar se a linha de transmissão está correta é papel do advogado ou da assessoria que conduz o seu processo. Em 2025, a Itália também mudou as regras de reconhecimento por descendência (Lei nº 74/2025). Por isso, confirme o seu caso com um profissional antes de reunir a documentação.

Onde entra a tradução juramentada

A CNN é emitida em português. Para os pedidos feitos no Consulado em São Paulo, a lista oficial pede que a certidão seja apresentada com apostila e acompanhada de tradução juramentada para o italiano, que também deve ser apostilada.

Quando o processo corre na Itália, por exemplo na prefeitura (Comune) ou na Justiça italiana, a tradução costuma ser feita e juramentada em um tribunal italiano. Confirme sempre o formato aceito pelo órgão onde você vai dar entrada. Veja também o artigo Apostila de Haia x tradução juramentada.

Como funciona a tradução da CNN na De Luca

1. Orçamento pelo WhatsApp: envie a CNN digitalizada e informe onde o processo será apresentado.
2. Orientação de envio: o orçamento informa valores, eventuais selos, prazo e como enviar o documento.
3. Tradução e juramento na Itália: a tradução é feita e juramentada diretamente na Itália.
4. Entrega: a documentação segue para você ou para quem você indicar.